O Cinema S. Jorge volta a ser o
palco da homenagem que a Associação Nacional de Bombeiros Profissionais presta,
anualmente, aos bombeiros portugueses. No dia 26 de Maio, pelas 21h30, na IX
Gala de Homenagem aos Bombeiros Portugueses, vai ser lembrada a importância
destes profissionais e reconhecido o contributo que algumas personalidades e
entidades deram para o melhor exercício desta atividade, através da atribuição
do Prémio Prestígio.
Vão ainda ser homenageados todos
os “soldados da paz” que perderam a vida no cumprimento da sua missão durante
os anos de 2010 e 2011, com a entrega dos Prémios Prestígio, a título póstumo.
A Associação Nacional de Bombeiros Profissionais entrega,
desde há nove anos a esta parte, o galardão a pessoas e/ou instituições que
tenham colaborado e contribuído para engrandecer o setor dos bombeiros e da
proteção civil e que tenham trabalhado com a ANBP. Da lista de homenageados
fazem parte, além de bombeiros, algumas individualidades dos vários setores da
sociedade, que se destacaram pelo trabalho e empenho na defesa e salvaguarda
dos interesses dos bombeiros portugueses.
A apresentação vai estar a cargo de Ana Galvão. A música será da responsabilidade deEdu Miranda Trio, Lenita Gentil, Natalino
Jesus, Rao Kyao, Rogério Charraz e Carlos Costa.
Fase Bravo
A fase “Bravo”, a
segunda mais crítica no combate a incêndios, arrancou no passado dia 15 de Maio e deverá prolongar-se até ao
dia 30 de Junho. De acordo com o Ministério da Administração Interna, haverá um
reforço do dispositivo, em relação a 2011, sobretudo no que toca aos meios
aéreos, que passam de 24 para 28 disponíveis.
De acordo com o Dispositivo
Especial de Combate a Incêndios Florestais para este ano, durante esta fase vão
estar operacionais 6271 bombeiros, 1577 veículos, 28 meios aéreos e 70 postos
de vigia.
O Sindicato Nacional de Bombeiros
Profissionais está preocupado com a situação operacional dos Bombeiros
Municipais de Viseu. Os efectivos são poucos e a curto ou médio prazo “o socorro
na cidade pode ficar comprometido”.O presidente do SNBP, Sérgio
Carvalho, reuniu, no passado dia 23 de Abril com o vereador da Protecção Civil
da Câmara Municipal de Viseu, Hermínio Magalhães, onde alertou para os riscos
que correm os bombeiros municipais, tendo em conta o reduzido número de
elementos. Esta tem sido uma preocupação manifestada desde há alguns anos quer
pelo SNBP, quer pela Associação Nacional de Bombeiros Profissionais (ANBP), uma
vez que tem dificultado a operacionalidade da corporação.
À saída da reunião, Sérgio
Carvalho lembrou que “há cinco anos, havia quase 60 elementos; actualmente
existem 36, divididos em cinco turnos de cinco ou seis bombeiros o que é pouco
para uma cidade como Viseu”, que conta com 100 mil habitantes. O dirigente
considera ainda que “não estão criadas condições de segurança para os bombeiros
trabalharem. Não com cinco homens, sem reserva”, explica. Uma situação que pode
agravar-se dentro de dois anos, já que cerca de 15 elementos poderão,
entretanto, reformar-se. O SNBP vai enviar um dossier à
Câmara Municipal de Viseu onde estão identificados os problemas e são
apresentadas algumas propostas de resolução para deficiências operacionais e
estruturais na corporação.
Os assuntos debatidos na reunião
com o vereador da proteccão civil foram depois abordados em plenário com os
bombeiros municipais de Viseu.
Câmara do Porto manda bombeiros sem identificação, sem farda e de cara tapada para o despejo do coletivo Es.Col.A
Onze bombeiros do Batalhão Sapadores
do Porto foram hoje mandados pela Câmara Municipal do Porto para intervir no despejo
do colectivo Es.Col.A, no Bairro da Fontinha, no Porto, alegadamente, sem
conhecimento real do serviço que iriam prestar. Os elementos do BSB terão sido
informados ontem, pelo Grupo de Estudos e Formação do BSB de que iriam
participar numa acção conjunta com a PSP e que para tal teriam que ir vestidos à
civil. No entanto, de acordo com fonte do Batalhão, em momento algum terão sido
informados de que iriam participar nesta acção de despejo (já que o normal, e o
que se suponha, era a participação num simulacro).
Conforme indicação superior, os
bombeiros ter-se-ão dirigido às instalações da PSP do Porto, onde trocaram a
sua viatura por outra descaracterizada, que seguiu para o local do despejo. Os
bombeiros seguiram sem farda, envergando apenas uma cogula de combate a
incêndio colocada, alegadamente, para que não fossem identificados e utilizando
material de arrombamento de portas.
O Sindicato Nacional de Bombeiros
Profissionais condena veementemente a utilização dos bombeiros, de forma
alegadamente clandestina, para estas funções que em nada correspondem às que
estão associadas à actividade dos bombeiros. Os bombeiros colocaram em risco a
sua integridade física ao fazerem parte desta acção. Alguns destes elementos
terão sido convocados, alegadamente, em horário extraordinário.
Este é mais um episódio insólito de
tantos outros que têm sido vividos no Batalhão Sapadores do Porto e que em nada
dignificam os bombeiros nem a instituição. Toda esta actividade está fora do
conteúdo funcional dos bombeiros e deverá ser explicada à população a sua
utilização nestas acções.
A cidade de Santarém acolheu o
11º Congresso Nacional de Bombeiros Profissionais da Associação Nacional de
Bombeiros Profissionais. Este ano, sob o mote “Bombeiros, o futuro depende de
nós”, mais de 200 profissionais, vindos de Norte a Sul do país, debateram as
principais preocupações e desafios que se impõem à classe.
A falta de efectivos nos corpos de
bombeiros municipais e sapadores, os seguros de acidentes destes profissionais
que não contemplam queimaduras e a necessidade da criação de Áreas Metropolitanas
de Braga, Coimbra e Algarve (à semelhança do que acontece em Lisboa e Porto)
foram algumas das situações abordadas pelo presidente da ANBP, Fernando Curto,
durante o seu discurso.
A estas juntou-se a questão da
aplicação da Lei 247/2007 que prevê a passagem dos bombeiros municipais a
sapadores e que, de acordo com o dirigente, “não está a ser cumprido pelas
Câmaras Municipais”, defendendo, desta forma, que todos os bombeiros municipais
devem passar a sapadores.
A sessão de encerramento foi
presidida pelo Secretário de Estado da Administração Interna, Filipe Lobo
d’Ávila. O responsável do governo destacou o trabalho que o governo tem vindo a
desenvolver com a ANBP, salientando que “têm sido mais os encontros do que os
desencontros”.
Já está disponível a Revista Alto Risco. A edição de Março traz novidades que começam logo pelo novo grafismo. Não perca as reportagens e a entrevista ao presidente da Câmara Municipal do Funchal, Miguel Albuquerque, um ano depois da tragédia que abalou a ilha da Madeira.
O Ministério da Administração Interna anunciou o reforço dos meios operacionais para o combate aos incêndios florestais, devido às condições meteorológicas propícias à propagação de fogo. Os meios vão ser reforçados de imediato e vigorar "enquanto as condições meteorológicas o exigirem". De acordo com dados da Autoridade Nacional de Protecção Civil, durante o mês de Fevereiro já se registaram mais de quatro mil incêndios florestais.
O Ministro da Administração Interna anunciou a integração do Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência na Autoridade Nacional de Protecção Civil, aprovada em conselho de ministros no passado dia 29 de Fevereiro. O anúncio do governante surgiu no âmbito das comemorações do Dia da Protecção Civil, assinalado a 1 de Março.
A Autoridade Nacional da Protecção Civil passa, assim, a fiscalizar as infra-estruturas críticas nacionais.
As comemorações do Dia Nacional da Protecção Civil ficaram ainda marcadas pela imposição de medalhas de mérito de protecção e socorro a elementos dos corpos de bombeiros voluntários, bombeiros da Força Especial de Bombeiros e elementos do Grupo de Intervenção de Protecção e Socorro (GIPS) da GNR.
A cerimónia ficou ainda marcada pela homenagem, a título póstumo, a dois bombeiros que perderam a vida no cumprimento da sua missão.
Contratação colectiva Ano de 2012
A ANBP/SNBP vão dar início à renegociação
dos Acordos de Empresa celebrados há um ano. Nesta revisão anual a ANBP/SNBP
reivindicam um aumento salarial para os bombeiros das corporações de bombeiros
voluntários igual à inflação prevista para o ano de 2012, ou seja, aumentos no
valor de 3,2%, tendo já remetido as respectivas propostas às associações
subscritoras.
A ANBP/SNBP negoceia todos os anos as actualizações
dos principais instrumentos que regulam as condições colectivas de trabalho dos
seus associados bombeiros nas diversas corporações de bombeiros. É através desta negociação permanente
e anual que os salários dos bombeiros voluntários a aplicar nas corporações de
bombeiros e demais condições de trabalho (outras remunerações, sistema de
férias, faltas e licenças, direitos e deveres dos trabalhadores e muitos mais
temas) são regulados e acordados entre os técnicos do Sindicato e os
representantes das entidades patronais (direcções das associações).
São vários milhares de associados de
ANBP/ SNBP que,
anualmente, beneficiam deste imenso trabalho. Não fiques de fora!
Contamos contigo, porque juntos iremos
ainda mais longe!
Apesar de se prever que a proposta de eliminação da majoração de três dias de férias deve chegar este mês à Assembleia da República, esta só será aplicada no próximo ano, ou seja no ano de 2013.
Esta é uma das alterações à legislação laboral que o Governo vai implementar, no âmbito das mudanças no Código do Trabalho, e que resultam do acordo tripartido entre o Executivo, as confederações patronais e a UGT.
No próximo ano, à luz do acordo para o ‘Compromisso, a Competitividade e o Emprego’, e após a alteração ao código laboral, os portugueses deixarão de gozar 25 dias de férias, passando para 22, uma vez que é eliminada a majoração de três dias que era atribuída ao trabalhador pela assiduidade.
Este ano, os dias de majoração a que cada trabalhador tenha direito, integram o período de férias e têm de ser marcados juntos ao período de férias, conforme efetuadas nos anos anteriores.
Restrições Contributivas
Na sequência das medidas aprovadas em OE para 2011, relativas aos cortes salariais e demais medidas de restrição retributiva, solicita-se aos sócios interessados, do SNBP, a exercer funções nos Bombeiros Municipais ou Sapadores, que remetam, até ao próximo dia 5/02/11, para a Av. D. Carlos I, nº89 - R/C, 1200-647 Lisboa, ou para o e-mail anbombeirosp@mail.telepac.pt o recibo do mês de Janeiro e a Declaração anexa (devidamente assinada), com vista à impugnação judicial das referidas restrições retributivas.
A portaria 136/2011, de 5 de Abril veio actualizar a portaria nº64/2009, de 22 de Janeiro. Estaveio regular o regime de credenciação de entidades pela ANPC para a emissão de pareceres, realização de vistorias e de inspecções das condições de segurança contra incêndios em edifícios. Mas decorridos dois anos da sua implementação, “mostra a experiência da necessidade de se proceder à alteração dos pré-requisitos para credenciação dos elementos dos corpos de bombeiros” ( DR 1º Série, nº67, 5 de Abril), até então fora de todo este processo. Na nova portaria passam a estar definidos os elementos dos corpos de bombeiros profissionais e respectivas graduações que no anterior documento não eram referidos. Mais uma vez, a ANBP/SNBP conseguiu que fosse reconhecida a legitimidade dos bombeiros profissionais.
Uma nova portaria emitida pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social estabelece novas regras para o Certificado de Aptidão Profissional de Formador (CAP).
A partir de agora, os Certificados de Aptidão Profissional vão ser emitidos sem qualquer período de validade, não carecendo de ser objecto de renovação. Uma situação também aplicável aos Certificados de Aptidão Profissional de Formador que se encontrarem caducados à data da entrada em vigor da Portaria nº994/2010 de 29 de Setembro.
Até ao momento, o CAP tinha uma validade de cinco anos, sendo necessário proceder à revalidação do mesmo, de acordo com um conjunto de critérios.
ACT
ACORDO COLECTIVO DE TRABALHO
Para trabalhadores assalariados das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários
Breve resenha:
O acordo colectivo de trabalho, apenas é aplicável aos trabalhadores inscritos no Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais. Com o mesmo, também são salvaguardados todos os direitos adquiridos dos trabalhadores (ex. se o trabalhador auferir vencimento superior ao previsto para a sua categoria no ACT, não sofre qualquer diminuição. Pelo contrário, aquele por ex. vai passar a ter direito a receber mais 25% do valor do seu ordenado, caso exerça as suas funções em regime de turno e vai ter o direito a receber mais 5% do seu ordenado base a título de subsidio de insalubridade, penosidade e risco, caso exerça funções de socorro).
Todos os elementos que, à altura da assinatura do ACT, aufiram vencimentos superiores à tabela e detenham outras vantagens, deverão continuar a usufruir das mesmas.
A Associação Nacional de Bombeiros Profissionais tem assinado protocolos de cooperação que visam facilitar o acesso dos associados da ANBP e seus familiares a serviços das mais diversas áreas. Mais informações no espaço "Associado".
CARTÃO AZUL BP
Agora pode adquirir combustível mais barato.Peça o seu Cartão Azul grátis para os associados da ANBP, e obtenha um um desconto de 6 cêntimos por litro nos Postos de Abastecimento BP, no Continente e 0,025 na Ilha da Madeira.
Não é acumulável com outras promoções. Todos os Postos BP são aderentes.
Caso um associado se dirija a um posto BP, no qual este cartão não seja aceite, deve, então, contactar a ANBP/ SNBP e informar o sucedido: qual o é o posto em causa; dia do abastecimento e, se possível, fotocópia do talão de combustível, para que assim seja possível resolver a situação.
Gala de Homenagem aos Bombeiros de Portugal
